Os novos presidentes da Câmara e do Senadoqual jogo que da dinheiro, cujos favoritos são, respectivamente, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), devem assumir após as eleições de 1º de fevereiro em um cenário marcado pela falta de transparência e a necessidade de mecanismos para tornar mais democrática a atuação dentro das Casas.
Segundo especialistas ouvidos pela Folha, o contexto dos últimos anos no Legislativo federal tem sido marcado pelo aumento de poder do Congresso, turbinado pelas emendas parlamentares, e empecilhos na participação social.
A Câmara e o Senado compõem o Poder Legislativo em âmbito federal, um dos três pilares, junto ao Executivo e Judiciário, no qual se assenta a democracia brasileira. Têm atribuições legislativas, como a elaboração de emendas constitucionais, e de fiscalização.
jogos fortune tigerApesar do papel central no jogo democrático, a disputa marcada por arranjos políticos e a falta de contato com o cidadão na hora de escolher as presidências, que são praxes das Casas, refletem o distanciamento e a falta de transparência com os quais temas importantes no Congresso são tratados, apontam especialistas.
fortune tigerEntre as duas instituições, o cenário que requer maior atenção, de acordo com pesquisadores, é o da Câmara dos Deputados, que tem vivido uma concentração de poder desde a gestão de Eduardo Cunha, então deputado do PMDB pelo Rio de Janeiro, no biênio 2015-2016.
Saque a partir de 10 reais - O menor depósito do BrasilDepois disso, a concentração de poder nas mãos do presidente teve seu ápice na gestão de Arthur Lira (PP-AL), afirma Guilherme France, gerente do centro de conhecimento anticorrupção da Transparência Internacional Brasil.
A presidência de Lira foi marcada pela açodada aprovação da urgência de projetos de lei como o que criminaliza o aborto —com aprovação-relâmpago de 23 segundos—, o aumento do controle sobre o Orçamento da União por meio das emendas e um estilo avaliado por parte dos parlamentares como autoritário.
France aponta uma série de movimentos ao longo dos últimos anos que levaram ao que é hoje o ponto alto da concentração de poder no cargo do presidente da Câmara, o que, diz, precisa ser sanado por um regulamento interno comprometido com a transparência da Casa.
Um desses movimentos é o uso excessivo de sessões extraordinárias, o que permite ao presidente agendar deliberações de interesse de forma menos rígida e menos favorável à obstrução dos parlamentares.
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