O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (3) a lei que autoriza a criação da Aladajogo dinheiro real, estatal voltada para projetos aeroespaciais. A empresa será uma subsidiária da NAV Brasil, vinculada ao Ministério da Defesa.
De acordo com o texto publicado no DOU (Diário Oficial da União), o objetivo é explorar economicamente a infraestrutura e navegação aeroespaciais e as atividades relacionadas ao desenvolvimento de projetos e equipamentos. A estatal também ficará responsável pela realização de ações de apoio ao controle do espaço aéreo.
O Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, foi construído na década de 1980 e é administrado pela Força Aérea Brasileira - Pedro Ladeira - 14.set.18/FolhapressSuas funções vão incluir gestão e operação de redes de satélites, proteção e gestão da propriedade intelectual de inovações na área, pesquisa e certificação de equipamentos aeroespaciais, além de cooperação em projetos propostos pelo comando da Aeronáutica e aprovados pelo Ministério da Defesa para melhorar o controle do espaço aéreo.
Nos primeiros quatro anos de operação, a subsidiária poderá contratar funcionários técnicos e administrativos de forma temporária para garantir seu funcionamento inicial. A lei também permite que servidores públicos e militares sejam cedidos para trabalhar na nova empresa.
A criação da Alada foi proposta pelo governo Lula em outubro. Em nota, o Palácio do Planalto dizia que o projeto busca a autossuficiência do Brasil em materiais aeronáuticos, espaciais e bélicos.
Lula assina projeto de lei que cria Alada, estatal aeroespacial, ao lado do Comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno (à esq.), e do ministro da Defesa, José Múcio de Monteiro (à dir.) - Ricardo Stuckert/Presidência da RepúblicaAfirmava também que o país poderá "minimizar a forte dependência de fornecedores estrangeiros, especialmente para materiais que envolvem tecnologias sensíveis e que sofrem restrições para a exportação, por critérios políticos dos governos dos seus fabricantes."
O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2025, que ainda não foi votado pelo Congresso, prevê R$ 100 mil para a instalação da Alada.
A criação da subsidiária ocorre em um momento em que o déficit de estatais atingiu recorde em 15 anos sob o terceiro mandato do governo Lula. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por sua vez, diz que apenas o resultado primário não é capaz de avaliar a saúde financeira nem o desempenho das empresas.
Em dezembro, o governo Lula promoveu mudanças nas regras de estatais com objetivo de ampliar a sustentabilidade financeira das empresas e de reduzir a dependência dos cofres públicos.
ZA9BET Apostas Esportivas - Saques Rápidos e SegurosA NAV Brasil foi criada em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) para assumir atribuições relacionadas à navegação aérea, que na época estavam a cargo da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária). Em 2023, a empresa apresentou um lucro líquido de R$ 159,7 milhões.
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